TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. DEMANDA EM QUE SE BUSCA O RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANO MORAL E MATERIAL, EM RAZÃO DE PREJUÍZOS SOFRIDOS POR INFESTAÇÃO DE CUPINS EM IMÓVEL ADQUIRIDO DA EMPRESA RÉ. SENTENÇA QUE HOMOLOGA PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO. APELAÇÃO EM QUE A AUTORA BUSCA A REFORMA DO JULGADO APENAS NO TOCANTE AO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. IRRESIGNAÇÃO RECURSAL QUE MERECE SER ACOLHIDA. ELEMENTOS E PROVAS DOS AUTOS QUE CONFIRMAM A HIPOSSUFICIÊNCIA DA DEMANDANTE PARA ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO. INCIDÊNCIA DO CPC, art. 98, § 3º. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito