TJRS. APELAÇÃO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL. AUSENTE REQUISITO DO CPC, art. 561 (PERDA DA POSSE).
NO CASO EM TELA, EM DILIGÊNCIA CUMPRIDA POR OFICIALA DE JUSTIÇA, CONSTATOU-SE QUE O AUTOR ESTAVA NA POSSE DO IMÓVEL OBJETO DO LITÍGIO, SITUAÇÃO QUE CONDUZIU A EXTINÇÃO DO FEITO SEM A ANÁLISE DO MÉRITO. INEXITINDO NOVAS PROVAS QUE INFIRME A SENTENÇA, A PERDA DO INTERESSE PROCESSUAL PERSISTE. CONSEQUENTEMENTE, AUSENTE O REQUISITO DO ART. 561, IV, SEGUNDA PARTE, DO CPC. LOGO, A MANUTENÇÃO DA SENTENÇA É MEDIDA QUE SE IMPÕE.
(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito