TJRS. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. TRIBUNAL DO JÚRI. IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ERRO OU INJUSTIÇA NA APLICAÇÃO DA PENA. CULPABILIDADE. VALORAÇÃO NEGATIVA. CABIMENTO. PERSONALIDADE. VALORAÇÃO NEGATIVA. DESCABIMENTO. CIRCUNSTÂNCIAS. VALORAÇÃO NEGATIVA. CABIMENTO. FRAÇÃO DE AUMENTO DA PENA-BASE. FRAÇÃO PARADIGMA DE 1/6. READEQUAÇÃO. ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. CONFISSÃO QUALIFICADA. POSIÇÃO STF. DESCABIMENTO. MINORANTE DA TENTATIVA. ITER CRIMINIS PERCORRIDO. FRAÇÃO METADE (1/2). CABIMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. ASSISTIDO PELA DPE. DEFERIMENTO. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PROVIDO. RECURSO DA DEFESA PARCIALMENTE PROVIDO.
1. A vetorial do CP, art. 59 da culpabilidade pode ser negativada quando houver algum elemento concreto que evidencie um grau de reprovabilidade que extrapole o da própria conduta tipificada. Posição do STJ.
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