TJRJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL INVERSA C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. AUTOR AFIRMA QUE É NETO DA SRA. LEDA PALMA PEREIRA, A QUAL É INTERDITADA, SENDO OS RÉUS DA AÇÃO DE ORIGEM SEUS CURADORES. O DEMANDANTE NARRA QUE OS RÉUS ESTARIAM IMPEDINDO SUA CONVIVÊNCIA COM A AVÓ. REQUER SEJA ESTABELECIDA, EM SEDE DE TUTELA, A VISITAÇÃO DIÁRIA DO AUTOR E DE SEUS TRÊS FILHOS MENORES, BEM COMO PERNOITE EM FINAIS DE SEMANA ALTERNADOS. INDEFERIMENTO DA TUTELA SOB O ARGUMENTO DE SER NECESSÁRIA MAIOR DILAÇÃO PROBATÓRIA, HAJA VISTA QUE, PELA NARRATIVA AUTORAL, FOI DEFERIDA EM OUTROS AUTOS (REINTEGRAÇÃO DE POSSE), A IMPOSSIBILIDADE DE APROXIMAÇÃO DO REQUERENTE EM RELAÇÃO À IDOSA. RECURSO QUE NÃO MERECE ACOLHIDA. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO CPC, art. 300 A ENSEJAR O DEFERIMENTO DA TUTELA CONSISTENTE NA FIXAÇÃO DE VISITAÇÃO, INCLUSIVE COM PERNOITE. IDOSA QUE SE ENCONTRA INTERDITADA, COM DEMÊNCIA E DOENÇA DE ALZHEIMER, CUJO DIREITO SE SOBREPÕE AO DO AGRAVANTE. INTELIGÊNCIA DO ART. 10 DO ESTATUTO DO IDOSO. NÃO HÁ, NESSE MOMENTO, ELEMENTOS SUFICIENTES PARA DECIDIR DE FORMA CONTRÁRIA AO MAGISTRADO DE ORIGEM NO SENTIDO DE MANTER O INDEFERIMENTO DA TUTELA, INCLUSIVE COM RESPALDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM 1ª E 2ª INSTÂNCIA, ÓRGÃO ESTE QUE, NO CASO EM TELA, BUSCA PRINCIPALMENTE ZELAR PELOS INTERESSES DA IDOSA. PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL INVERSA (QUE CONSISTE EM AFASTAR UM IDOSO DA CONVIVÊNCIA COM OS DEMAIS PARENTES POR MEIO DE INTERFERÊNCIA PSICOLÓGICA) QUE SOMENTE PODERÁ SER RECONHECIDA APÓS AMPLA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. ELABORAÇÃO DE ESTUDO SOCIAL JÁ DETERMINADO PELO MAGISTRADO A QUO. DECISÃO QUE PODE SER REVISTA A QUALQUER TEMPO, HAVENDO NOVOS ELEMENTOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
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