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DOC. 558.9434.5033.1952

TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA.

Insurgência em face da decisão que que rejeitou pedido de gratuidade de justiça. Agravante que se recusa a juntar documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência econômica. Ausência dos requisitos do CPC, art. 98.

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