TJRS. APELAÇÃO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS OESTE CATARINENSE. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXECUÇÃO INSTRUÍDA COM O INSTRUMENTO CONTRATUAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS QUE FICA MANTIDA. NULIDADE, INOCORRÊNCIA.
REPELIDA A PREFACIAL DEFENSIVA DE NULIDADE NA SENTENÇA EM RAZÃO DO CERCEAMENTO DE DEFESA, VISTO QUE DESNECESSÁRIA A PRODUÇÃO DE PROVA SEJA DOCUMENTAL OU EM AUDIÊNCIA PARA DEMONSTRAR ABUSIVIDADE E EXCESSO NA EXECUÇÃO QUANDO A PARTE NÃO ENTRANHOU TEMPESTIVAMENTE MEMÓRIA DE CÁLCULO PRECONIZADA PELO CPC, art. 917, § 3º, ALÉM DO DESCABIMENTO DA DEMONSTRAÇÃO ACERCA DA RELAÇÃO CONTRATUAL COM A OITIVA DAS TESTEMUNHAS, A QUAL DEVERIA, EVENTUALMENTE, SER AFERIDA PELA PROVA DOCUMENTAL.
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