TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA C/C DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. -
De início, cabe registrar que o julgador deve conduzir o processo em busca da verdade real e no interesse público de efetividade da Justiça, sendo certo que a produção de prova pericial é cabível até mesmo de ofício, conforme dispõe o CPC/2015, art. 370. Precedentes do C. STJ e deste Egrégio Tribunal de Justiça nesse sentido.
(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito