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DOC. 513.8759.8115.3712

TJSP. Apelação - Ação de indenização por danos morais e materiais - Pretensão fundada em cancelamento de voo - Sentença de procedência parcial para condenar a requerida ao pagamento de R$256,84 a título de danos materiais - Apelo do autor insistindo nos danos morais - Inconformismo justificado em parte - Requerida que não comprovou a existência das alegadas condições climáticas desfavoráveis - CPC, art. 373, II - Dano moral caracterizado pelo constrangimento decorrente do cancelamento do voo - Cancelamento avisado quando a parte já estava há horas no aeroporto, com atividades de trabalho agendadas para o dia seguinte - O autor teve que viajar para São Paulo de ônibus às suas expensas, transformando o rápido trajeto da viagem aerea em uma longa e desconfortável viagem via terrestre para atender seus compromissos em São Paulo - Impossibilidade, contudo, de arbitramento de indenização conforme o pedido inicial (R$10.000,00) sob pena de enriquecimento indevido do autor - Indenização fixada em R$3.000,00 - Razoabilidade e adequação - Sentença reformada - Ação parcialmente procedente. Recurso parcialmente provido

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