TJRJ. APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INCONFORMISMO DEFENSIVO. ABSOLVIÇÃO. NÃO CABIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. RELATOS DAS VÍTIMAS E DEMAIS TESTEMUNHAS. CONGRUÊNCIA. OFENDIDOS QUE NÃO PRESTARAM DEPOIMENTOS EM JUÍZO. IRRELEVÂNCIA. DIZERES QUE FORAM CONFIRMADOS SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO PELOS AGENTES DA LEI RESPONSÁVEIS PELA PRISÃO EM FLAGRANTE. INOCORRÊNCIA DE OFENSA AO CPP, art. 155. DECOTE DA MAJORANTE REFERENTE AO CONCURSO DE PESSOAS. IMPOSSIBILIDADE. CIRCUNSTÂNCIA RELATADA EXPRESSAMENTE PELAS VÍTIMAS. REGIME ABERTO PARA INÍCIO DO CUMPRIMENTO DE PENA. NECESSIDADE.
Nos crimes contra o patrimônio, entre eles o roubo, a palavra da vítima, quando corroborada por outros elementos e em harmonia com os demais documentos colhidos ao longo da instrução, é prova mais do que suficiente para alicerçar o decreto condenatório.
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