TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ALEGAÇÃO AUTORAL DE ROMPIMENTO DE TUBULAÇÃO DE ÁGUA QUE ABASTECIA A RESIDÊNCIA DOS AUTORES. DEMANDANTES QUE PRECISARAM SE HOSPEDAR EM HOTEL PROVIDENCIADO PELA RÉ EM RAZÃO DA INUNDAÇÃO. QUARTO DA RESIDÊNCIA QUE NECESSITOU DE REFORMA REALIZADA PELA CONCESSIONÁRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO DE R$ 6.655,57 (SEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS, E 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) POR AUTOR A TÍTULO DE DANOS MORAIS. APELO DA RÉ REQUERENDO A IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS OU A REDUÇÃO DO MONTANTE INDENIZATÓRIO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CARACTERIZADA. art. 14, §3º, DO CDC. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS PROBATÓRIO. CPC, art. 373, II. DANO MATERIAL QUE RESTOU SOBEJAMENTE COMPROVADO ATRAVÉS DAS FOTOS E DO RELATÓRIO DE VISTORIA ADUNADOS. DANO MORAL CONFIGURADO. AUTORES QUE TIVERAM QUE SAIR DE SEUS LARES EM RAZÃO DA INUNDAÇÃO OCORRIDA. VERBA INDENIZATÓRIA FIXADA, NO IMPORTE DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA CADA AUTOR, QUE SE ENCONTRA EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE, NÃO MERECENDO REDUÇÃO. RECURSO DESPROVIDO.
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