TJSP. SUCUMBÊNCIA.
Embargos à execução. Hipótese em que a sentença acolheu parcialmente os embargos, mas atribuiu a integralidade dos ônus da sucumbência à embargante. Recurso da embargante que postula a inversão do ônus da sucumbência. Consideração de que a embargante arguiu excesso de execução no montante de R$ 102.321,87 e, por sua vez, a r. sentença acolheu parcialmente os embargos para declarar que o valor da execução era R$ 968.020,86, reconhecendo, por consequência, o excesso de R$ 48.401,04 [R$ 1.0160.421,90 (valor perseguido na execução) - R$ 968.020,86]. Circunstância de que cada parte decaiu de parte substancial do pedido. Aplicabilidade ao caso da regra contida no CPC, art. 86, caput. Verificação da sucumbência recíproca e equivalente reconhecida. Sentença reformada neste aspecto. Recurso, em parte, provido .
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