TJRS. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA. SENTENÇA DE PRONÚNCIA EMBASADA NA EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES À ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO, PRODUZIDAS NA FASE JUDICIAL. INFRINGÊNCIA AO CPP, art. 155 NÃO EVIDENCIADA. DESCLASSIFICAÇÃO POR AUSÊNCIA DE ANIMUS NECANDI. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO, ESTREME DE DÚVIDAS, DE QUE A RÉ AGIU SEM DOLO DE MATAR A VÍTIMA. QUESTÃO A SER DIRIMIDA PELO CONSELHO DE SENTENÇA. BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. CONCESSÃO. ACUSADA ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA. PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA.
RECURSO DEFENSIVO PARCIALMENTE PROVIDO.
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