TJSP. Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Decisão que indeferiu a tutela provisória de urgência para determinar a manutenção do tratamento oncológico do autor perante o Centro Paulista de Oncologia - ONCOCLINICA. Inconformismo. Cabimento. Presença dos requisitos do CPC, art. 300 para concessão da tutela provisória de urgência. Descredenciamento. Possibilidade de substituição de prestador de serviço por outro equivalente mediante comunicação aos consumidores e à ANS. Art. 17, da Lei 9.656/98. A equivalência dos novos hospitais que substituirão a clínica descredenciada ainda não está suficientemente demonstrada nos autos. Prudente, por ora, a manutenção do tratamento no mesmo hospital onde a agravante realiza o tratamento, nos termos da prescrição médica. Decisão Reformada. Recurso provido
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