TJSP. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS -
Golpe da falsa central de atendimento - Compras realizadas por cartão de crédito não reconhecidas pela autora - Sentença que declarou a inexigibilidade de parte das transações - Razoabilidade - Banco réu que efetuou o estorno de valores antes do ajuizamento da ação - Operação remanescente realizada por cartão com chip e senha pessoal, cuja quantia não foge do perfil de consumo da autora - Ausência de falha na prestação do serviço - Danos morais descaracterizados, eis que a autora acabou por contribuir para o ocorrido - Sentença de parcial procedência mantida - Ônus de sucumbência a cargo da autora, nos termos do CPC, art. 86 - Recurso improvido, com determinação
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