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DOC. 337.4170.9133.4494

TJSP. Agravo de instrumento - Decisão interlocutória que deferiu a substituição processual do de cujus pelos herdeiros e determinou o prosseguimento do feito - Prescindibilidade da juntada das peças obrigatórias - Incidente que se processa de forma eletrônica, CPC, art. 1.017, § 5º - Inocorrência de ofensa ao princípio da dialeticidade - Óbito do de cujus antes da distribuição do cumprimento de sentença - Validade dos atos processuais praticados - Inexistência de nulidade - Ausência de demonstração de má-fé do patrono ou de prejuízo aos interesses do exequente - Possibilidade de substituição processual - Princípios da instrumentalidade das formas, economia e celeridade processual - Decisão mantida - Recurso não provido.

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