TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO ENTRE PARTICULARES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM PARTE DOS PEDIDOS. INSURGÊNCIA DO AUTOR. DANOS MATERIAIS NÃO COMPROVADOS. NÃO HÁ COMPROVAÇÃO QUE OS GASTOS REALIZADOS TENHAM RELAÇÃO COM O ACIDENTE. A CONDENAÇÃO POR DANOS MATERIAIS PRESSUPÕE SÓLIDA E PRECISA COMPROVAÇÃO, SENDO QUE A DEFICIÊNCIA EM SUA DEMONSTRAÇÃO ACARRETA O JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. NOS TERMOS DO CPC, art. 373, I, COMPETIA À PARTE AUTORA A COMPROVAÇÃO DO FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO, O QUE DEIXOU DE OBSERVAR. DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS. NÃO OBSTANTE SE TRATE DE CENÁRIO QUE, INDUBITAVELMENTE, CAUSOU ABORRECIMENTO E DESASSOSSEGO MOMENTÂNEO AO AUTOR, NÃO HOUVE A CONFIGURAÇÃO DE DANOS EXTRAPATRIMONIAIS, UMA VEZ QUE SUA INTEGRIDADE FÍSICA NÃO FOI ABALADA E QUE O TEMPO DE ESPERA PELA REPARAÇÃO DO VEÍCULO NÃO FOI EXCESSIVO AO PONTO DE ATINGIR SUA ESFERA PSÍQUICA E ANÍMICA. SENTENÇA MANTIDA. DESPROVIMENTO DO RECURSO.
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