TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SUPERVIA. VAZAMENTO DE GÁS DENTRO DA COMPOSIÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA COM CONDENAÇÃO DA RÉ/APELANTE AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 10.000,00. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA CONFORME O ART. 37, §6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. CONDIÇÃO DE PASSAGEIRA E NEXO CAUSAL DEVIDAMENTE DEMONSTRADOS PELO BOLETIM DE OCORRÊNCIA, PELO BOLETIM DE ATENDIMENTO MÉDICO REALIZADO NO DIA DO ACIDENTE E PELO VÍDEO GRAVADO NO DIA DOS FATOS. PASSAGEIROS QUE NÃO TIVERAM ALTERNATIVA SENÃO DESEMBARCAREM DA COMPOSIÇÃO CAMINHANDO ENTRE OS TRILHOS, TENDO A RECORRIDA SOFRIDO, AINDA, ESCORIAÇÕES LEVES. APELANTE QUE NÃO COMPROVOU A EXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIRETO DA AUTORA, À LUZ DO DISPOSTO NO CPC/2015, art. 373, II. DANOS MORAIS FIXADOS EM 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) QUE MERECEM REDUÇÃO PARA R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) EM CONFORMIDADE COM PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 95 DESTE TJ/RJ, E DA SÚMULA 362/STJ. PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO.
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