TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO - PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA EM CARÁTER ANTECEDENTE -
Indeferimento de tutela de urgência para determinar a imediata reativação do perfil da parte autora na rede social Instagram - Correção da medida neste momento processual - Concessão da tutela que depende da presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, nos exatos termos do CPC, art. 300, o que não ocorre na espécie - Probabilidade do direito não evidenciada de plano - Ausência de elementos a indicar as razões da perda de acesso ao perfil - Alegação de prejuízo à atividade econômica e visibilidade no mercado não demonstradas de plano - Perigo de dano que não deve resultar de projeções da parte, mas sim ser aferido objetivamente - Indeferimento da tutela mantido.
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito