TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO ENTRE PARTICULARES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE NÃO MERECE REPARO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR NÃO TER COMPARECIDO PRESENCIALMENTE AO ATO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUALQUER PREJUÍZO, NÃO TENDO SIDO CONFIGURADA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. PROVAS ORAIS CONTRADITÓRIAS, UMA VEZ QUE A TESTEMUNHA ARROLADA PELO AUTOR AFIRMOU QUE O SINAL DE TRÂNSITO NA PISTA DO RÉU ESTAVA VERMELHO, AO PASSO QUE A TESTEMUNHA ARROLADA PELO RÉU AFIRMOU QUE O SEMÁFORO ESTARIA VERDE OU NO MÁXIMO AMARELO. AUSÊNCIA DE PROVA DO ELEMENTO CULPA. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. DEMANDANTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR O FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO, NA FORMA DO CPC, art. 373, I. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
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