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DOC. 241.1081.0381.5642

STJ. Processual civil e administrativo. Responsabilidade civil do estado. Reservatório de água. Cadáver. Dano moral. Violação do CPC, art. 535. Não-Caracterização. Nexo de causalidade. Exclusão. Súmula 7/STJ.

1 - Não há violação do CPC, art. 535 quando o Tribunal de origem resolve a controvérsia de maneira sólida e fundamentada, apenas não adotando a tese do recorrente.

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