STJ. Penal. Habeas corpus. Lei 10.826/2003, art. 14. Dosimetria da pena. Confissão espontânea. Reincidência. Preponderância. A circunstância agravante da reincidência, como preponderante, deve prevalecer sobre a atenuante da confissão espontânea, a teor do CP, art. 67 (precedentes desta corte e do STF).
Ordem denegada.
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