STJ. Civil e processo civil. Sucessão. Ofensa aos CPC, art. 1.022 e CPC art. 489. Não ocorrência. Violação ao art. 2.004 do cc. Bens levados à colação. Valor do bem doado. Sucessão aberta na vigência do cc/02 e do CPC/2015. Bem que não integrou o patrimônio do recorrente. Regra do art. 2.004 do cc/2002. Equivalência das legítimas. CCB, art. 2.003. Correção monetária.
1 - Não configura omissão ou negativa de prestação jurisdicional o simples fato de a decisão ter sido proferida em sentido contrário ao desejado pelo recorrente.
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