DOC. 231.0021.0938.7597

STJ. Agravo regimental em habeas corpus. Tráfico de drogas. Busca pessoal. Fundada suspeita. Fuga diante da proximidade da viatura policial. Perseguição bem sucedida. Paciente preso com variedade e quantiade razoável de entorpecentes. Legalidade das provas. Exasperação da pena-base. Maus antecedentes. Condenação alcançada pelo tempo depurador. Ausência de manifesta ilegalidade. Agravo regimental improvido.

1 - A busca pessoal é regida pelo CPP, art. 244. Exige-se a presença de fundada suspeita de que a pessoa abordada esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papeis que constituam corpo de delito, ou, ainda, quando a medida for determinada no curso de busca domiciliar.

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