STJ. Agravo interno no recurso especial. Plano de saúde. Negativa de prestação jurisdicional. Inexistência. Terapia aba. Cobertura. Negativa. Espectro autista. Ans. Rol. Mitigação. Hipóteses. Decisão surpresa. Impossibilidade.
1 - No caso, não subsiste a alegada ofensa ao CPC, art. 1.022, pois o tribunal de origem enfrentou as questões postas, não havendo no aresto recorrido omissão, contradição, obscuridade ou erro material.
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