TJRS. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. (I) COLISÃO COM PORTA ENTREABERTA DE VEÍCULO ESTACIONADO. FOTOS DOS DANOS AOS VEÍCULOS E RELATOS DE TESTEMUNHAS OCULARES QUE CONFIRMAM A ABERTURA DA PORTA DO MOTORISTA DA CAMINHONETE DO RÉU PARA A VIA DE FLUXO DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA PARTE DEMANDADA QUE NÃO OBSERVOU AS CAUTELAS NECESSÁRIAS PREVISTAS NO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, art. 49. (II) DANOS MATERIAIS. (II.1) GASTOS COM FRANQUIA DE SEGURO DE CONSERTO E LOCAÇÃO DE VEÍCULO SUBSTITUTO COMPROVADOS POR NOTAS FISCAIS. (II.2) PREJUÍZO POR AUMENTO NO VALOR DO SEGURO NÃO DEMONSTRADO. MONTANTE AFASTADO DA CONDENAÇÃO. (III) DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE PROVA DE VIOLAÇÃO AOS ATRIBUTOS DA PERSONALIDADE. AUTOR QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS PROBATÓRIO, EM DESATENÇÃO AO CPC, art. 373, I. DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NÃO EVIDENCIADOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
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