DOC. 211.0150.9484.0707

STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Contrato de seguro de saúde. Seguradora sul América. Contrato coletivo por adesão. Violação aos CPC/2015, art. 489 e CPC/2015, art. 1.022. Inexistência. Reajuste com base na sinistralidade. Cabimento. Alteração do julgado. Súmula 7/STJ. Agravo interno provido. Decisão reconsiderada. Agravo conhecido para conhecer em parte do recurso especial e, nessa parte, negar-lhe provimento.

1 - A decisão agravada merece ser reconsiderada, uma vez preenchida a dialeticidade recursal apta ao conhecimento do agravo em recurso especial.

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