STJ. Processual civil. Execução de sentença. Omissão. Inocorrência. Prescrição. Inércia da parte credora. Liquidez do título. Intimação para prosseguimento do feito. Revisão. Impossibilidade. Incidência da Súmula 7/STJ.
«1 - Afasta-se ofensa aos CPC/2015, art. 489, § 1º e, CPC/2015, art. 1.022, II, na medida em que o Tribunal de origem dirimiu, fundamentadamente, as questões que lhe foram submetidas, apreciando integralmente a controvérsia posta nos autos, não se podendo, ademais, confundir julgamento desfavorável ao interesse da parte com negativa ou ausência de prestação jurisdicional.
(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito