TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. REFORMADA DE FORMA PARCIAL. MÉRITO. ÔNUS DA PROVA QUE INCUMBIA À PARTE AUTORA. CPC, art. 373, I. NÃO OBSTANTE A ESCASSEZ DA PROVA JUDICIALIZADA, POSSÍVEL O ACOLHIMENTO DA TESE DA CULPA DO RÉU DA AÇÃO, POR ADMISSÃO DE QUE INGRESSOU NA VIA DE ROLAMENTO SEM OBSERVAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS QUE NELA SE ENCONTRAVAM, QUEBRANDO A PREFERENCIALIDADE. ALEGAÇÃO DE CULPA DO AUTOR SEM AMPARO NA PROVA PERMITIDA, ENCARGO QUE COMPETIA AO DEMANDADO A TEOR DO CPC, art. 373, II, O QUAL DEIXOU DE SER ATENDIDO. CULPA ADMITIDA DE FORMA PARCIAL A PARTIR DE PEDIDO RECONVENCIONAL OFERTADO PELO RÉU NO SENTIDO DE IMPOR O RESSARCIMENTO PARCIAL DOS PREJUÍZOS QUE SOFREU NO SEU VEÍCULO PELO AUTOR/RECONVINDO. PENSIONAMENTO. APESAR DAS LESÕES CONSTATADAS NA VÍTIMA, INVIÁVEL A SUA FIXAÇÃO, EIS QUE A CONCLUSÃO DA PROVA PERICIAL AFASTA A OCORRÊNCIA DE INCAPACIDADE PARA AS ATIVIDADES USAIS E PROFISSIONAIS. DANO MORAL. HAVENDO LESÕES CORPORAIS DE NATUREZA GRAVE NO AUTOR, CABÍVEL A FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO CORRESPONDENTE, MAS NÃO NOS MOLDES DO PEDIDO, COM O ARBITRAMENTO DE ACORDO COM O CONTIDO NO art. 944 DO CC E OS PARÂMETROS DA CÂMARA. RECONVENÇÃO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. REDEFINIÇÃO DOS ENCARGOS SUCUMBENCIAIS DA AÇÃO A PARTIR DA PROCEDÊNCIA PARCIAL RECONHECIDA, SEM REPERCUSSÃO NAQUELA FIXADA NA RECONVENÇÃO POR NÃO OBJETO DA INSURREIÇÃO RECURSAL.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
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