STJ. Processual civil. Violação, pelo acórdão de origem, do CPC/1973, art. 535. Omissão. Nulidade do julgado. Retorno dos autos. Necessidade.
«1 - Caso em que o Tribunal local «a manifestação da exequente pela extinção da execução em relação aos sócios deu-se em reconhecimento da defesa apresentada pelo excipiente, de modo que a exequente na prática concordou com o pedido veiculado na exceção de pré-executividade, sendo então indevido ter o incidente como rejeitado».
(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito