STJ. Processual civil. Violação, pelo acórdão de origem, do CPC, art. 535. Omissão. Nulidade do julgado. Retorno dos autos. Necessidade.
«1 - Caso em que o Tribunal local reformou a sentença de improcedência para determinar retorno dos autos à origem, a fim de que fosse oportunizada ao autor a produção de prova. O recorrente defende a desnecessidade de tal procedimento, porquanto a pretensão estaria fulminada pela prescrição, argumento trazido desde a contestação.
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