TJSP. RECURSO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. AÇÃO CONDENATÓRIA. CONSUMIDOR. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. DEVOLUÇÃO DO AUTOMÓVEL À CONCESSIONÁRIA. COBRANÇAS EXTRAJUDICIAIS EFETUADAS PELA RÉ. PROVA TESTEMUNHAL QUE CORROBORA A VERSÃO AUTORAL. LIGAÇÕES VEXATÓRIAS AO AUTOR E A PARENTES. SUPOSTOS DÉBITOS QUE SE ENCONTRAM SUB JUDICE. DANOS MORAIS Ementa: RECURSO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. AÇÃO CONDENATÓRIA. CONSUMIDOR. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. DEVOLUÇÃO DO AUTOMÓVEL À CONCESSIONÁRIA. COBRANÇAS EXTRAJUDICIAIS EFETUADAS PELA RÉ. PROVA TESTEMUNHAL QUE CORROBORA A VERSÃO AUTORAL. LIGAÇÕES VEXATÓRIAS AO AUTOR E A PARENTES. SUPOSTOS DÉBITOS QUE SE ENCONTRAM SUB JUDICE. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM ARBITRADO COM PROPORCIONALIDADE (R$ 5.000,00). SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NA FORMA Da Lei 9.099/95, art. 46. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. CONDENAÇÃO DA RÉ-RECORRENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 10% SOB O VALOR DA CONDENAÇÃO, NA FORMA Da Lei 9.099/95, art. 55.
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