TJSP. Recurso inominado - Ação de cobrança - Contrato verbal de empreitada na construção civil - Alegações das partes e documentos que comprovam que o recorrente não adimpliu na integralidade sua parte na avença, abandonando a obra - Cobrança improcedente - Sentença confirmada por seus próprios fundamentos - Lei 9099/95, art. 46 - art. 252 do RITJSP aplicável por analogia - Ementa: Recurso inominado - Ação de cobrança - Contrato verbal de empreitada na construção civil - Alegações das partes e documentos que comprovam que o recorrente não adimpliu na integralidade sua parte na avença, abandonando a obra - Cobrança improcedente - Sentença confirmada por seus próprios fundamentos - Lei 9099/95, art. 46 - art. 252 do RITJSP aplicável por analogia - Recurso improvido.
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