TJSP. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO (ART. 157, §2º, II, CP).
Mérito. Autoria insuficientemente comprovada. Vítima que reconheceu utilização de veículo Sandero prata pelos agentes do crime, sem informação de placas. Réus envolvidos porque trafegavam com veículo com características semelhantes, o qual, no dia seguinte aos fatos, teve contato com pessoa que acessou o veículo subtraído, segundo registros do local onde abandonado. Réus que não foram reconhecidos, nem presos em flagrante, nem encontrados na posse do veículo ou dos pertences roubados. Policiais alegam ter flagrado réus dispensando a chave do automóvel subtraído, porém objeto não foi encontrado. Inexistência de prova produzida sobre o crivo do contraditório. Inviabilidade de condenação com base somente nos elementos informativos colhidos na fase investigatória. Inteligência do CPP, art. 155. Fragilidade das provas que deve levar à absolvição, em respeito ao princípio in dubio pro reo. Sentença reformada. Recursos providos
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