STJ. Recurso ordinário em habeas corpus. Crime de roubo circunstanciado. Prisão em flagrante convertida em preventiva. Superveniência de sentença condenatória. Pleito de excesso de prazo prejudicado. Constrição cautelar mantida pelos mesmos fundamentos. Ausência de constrangimento ilegal. Medidas cautelares alternativas. Tese não suscitada perante a corte de origem. Supressão de instância. Recurso ordinário parcialmente prejudicado e, no mais, desprovido.
«1. Recorrente denunciado pela suposta prática do delito inserto no CP, art. 157,§ 2º, incisos I e II, porque preso em flagrante subtraindo a bolsa da vítima, mediante grave ameaça e emprego de faca do tipo «peixeira». O flagrante foi posteriormente convertido em prisão preventiva.
(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito