TJRJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO POSSESSÓRIA. AUTORA PRETENDE A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA TOTALIDADE DO IMÓVEL, COMPOSTO DE VÁRIAS KITNETS, UMA DELAS OBJETO DE ALUGUEL POR TEMPORADA PELA AUTORA E OUTRA, OCUPADA POR SUA GENITORA, ORA RÉ, PARA RESIDÊNCIA. DECISÃO IMPUGNADA QUE DEFERIU PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA, DETERMINANDO A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA AUTORA, COM A DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL PELA RÉ. O IMÓVEL É COMPOSTOS POR VÁRIAS KITNETS. DIREITO DE POSSE DE AMBAS AS PARTES, POR ORA, CONSUBSTANCIADO ¿ EXISTÊNCIA DE AÇÃO DE USUCAPIÃO AJUIZADA PELO PAI DA AUTORA E COMPANHEIRO DA RÉ, COM SENTENÇA QUE LHE CONFERE DIREITO A SUPERFÍCIE. NÚCLEO FAMILIAR QUE OCUPA O IMÓVEL POR CERCA DE 30 ANOS. A MANUTENÇÃO DA DECISÃO GUERREADA PODE DEIXAR A RÉ, GENITORA DA DEMANDANTE, DESABRIGADA, CABENDO A GARANTIA DA AUTORA CONTINUAR EXPLORANDO A KITNET QUE LHE CABE, COM LOCAÇÃO POR TEMPORADA, SEM ÓBICE DA RÉ, BEM COMO O DIREITO DA RÉ EM RESIDIR NO LOCAL. ATÉ O MOMENTO, NÃO RESTARAM SUFICIENTEMENTE COMPROVADOS OS REQUISITOS, PARA A REINTEGRAÇÃO DE POSSE INTEGRAL DO IMÓVEL PELA AUTORA, NOS TERMOS DO CPC, art. 561. FEITO QUE AINDA SE ENCONTRA EM FASE DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL. REFORMA DA DECISÃO QUE SE IMPÕE. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. AGRAVO INTERNO PREJUCIDADO.
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