TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS C/C COMPENSATÓRIA POR DANOS MORAIS. AUTORES QUE APRESENTAM COMO CAUSA DE PEDIR A INSTAÇÃO, PELAS RÉS, DE PORTÃO NA ÚNICA SERVIDÃO DE PASSAGEM PARA SEU IMÓVEL, INVIABILIZANDO O ACESSO A ELE. EM SENTENÇA, A PRETENSÃO POSSESSÓRIA FOI JULGADA EXTINTA, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO CPC, art. 485, VI, COM PROCEDÊNCIA DO PEDIDO COMPENSATÓRIO PARA CONDENAR AS RÉS, SOLIDARIAMENTE, AO PAGAMENTO DE R$ 50.000,00 A TÍTULO DE DANOS MORAIS, EM FAVOR DE CADA AUTOR. RECURSO DOS RÉUS.
Preliminar de nulidade da sentença por falha na marcha processual rejeitada. Inexistência de demonstração de prejuízo.
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