TJRS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. A RESPONSABILIDADE PROPORCIONAL SERÁ DISTRIBUÍDA ENTRE OS LITISCONSORTES, NOS TERMOS DO CPC, art. 87, § 1º. EVIDENCIADO, CONFORME A NARRATIVA DA INICIAL, QUE A DEMANDANTE SEGUIU AS ORIENTAÇÕES DE TERCEIRO, POR LIGAÇÃO TELEFÔNICA, INCLUSIVE, COM A ENTREGA DO CARTÃO DE SUA TITULARIDADE E SENHA, JUNTAMENTE COM A TARJETA DISPONIBILIZADA PELO SEU CÔNJUGE, CULMINANDO COM AS TRANSAÇÕES IMPUGNADAS, DO QUE SE ENTENDE QUE AQUELA TEVE UMA EXPRESSIVA E DECISIVA PARTICIPAÇÃO PARA A MATERIALIZAÇÃO DA CONDUTA FRAUDULENTA, DEVENDO SER RESPONSABILIZADA POR 70% DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS, RESPONDENDO O LITISCONSORTE OLMES PELO RESTANTE.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. UNÂNIME.
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