TJSP. RECURSO INOMINADO DA RÉ - TRANSPORTE AÉREO - Voo nacional - Cancelamento do voo originário, seguido de remarcação com locais de partida e destino diversos - Imprevidência probatória da ré na direção de comprovar o motivo de força maior consistente no encerramento da base aérea, bem como a inequívoca ciência da autora quanto à possibilidade de reembolso integral - Falha na prestação de serviços - Ementa: RECURSO INOMINADO DA RÉ - TRANSPORTE AÉREO - Voo nacional - Cancelamento do voo originário, seguido de remarcação com locais de partida e destino diversos - Imprevidência probatória da ré na direção de comprovar o motivo de força maior consistente no encerramento da base aérea, bem como a inequívoca ciência da autora quanto à possibilidade de reembolso integral - Falha na prestação de serviços - Dano material comprovado, custos com trajeto terrestre não previstos na contratação inicial - Dano moral configurado e bem fixado, seguindo os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade - RECURSO IMPROVIDO, nos termos da Lei 9.099/95, art. 46.
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