2TACSP. Seguro de vida. Má-fé. Ônus da prova da seguradora. Contrato efetuado pela esposa com cláusula adicional para o marido. Infarto agudo do miocárdio. CCB, art. 1.444. CCB/2002, art. 766.
«Se não há prova, ônus da seguradora, de que a segurada, ao contratar, soubesse da doença de que padecia o marido, e, menos ainda, de sua real natureza e de suas conseqüências, não há omissão dolosa hábil a gerar a perda do direito à indenização.»
(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
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