TRT2. Responsabilidade civil. Dano moral. Critério de fixação. Avaliação. CF/88, art. 5º, V e X.
«O arbitramento há de ser feito de modo a satisfazer, a um só tempo, o interesse de compensação ao lesado, de um lado, e a repressão à conduta do agressor, de outro. Deve conferir um sentido de expressão equilibrada a esses dois pólos. Uma indenização insignificante significaria um agravamento ao ofendido e sentido de impunidade ao ofensor. Uma indenização escorchante representaria uma desproporcional punição ao ofensor, com vantagem imoderada ao ofendido.»
(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
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