TJRJ. Responsabilidade civil. Dano moral. Erro médico. Menor. Morte. Indenização do «pretium doloris». Exclusão das pensões alimentícias por incabíveis. Dano moral fixado em 100 SM. CF/88, art. 5º, V e X.
«Diante da circunstância de ser a vítima menor de dez meses de idade, apenas o «pretium doloris» deve ser ressarcido, assim mesmo com a redução da verba indenizatória do dano moral. Exclusão das pensões alimentícias, por incabíveis.»
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