Modelo de Contrato de Locação de Computadores de Prazo Determinado

Doc. 9734

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Os computadores, objeto deste contrato, serão utilizados, exclusivamente, pelos professores e alunos - CONFIRA!

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Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
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Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
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Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
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