Modelo de Termo de Petição Ação Declaratório de Rescisão Contratual

Aumentar imagem

Modelo de Termo de Distrato Contratual para Franquia - Termo Rescisão de Contrato para Diversos Segmentos

Doc. 1241

Modelo de Termo de acordo amigável entre as partes. Resilem, por comum acordo o contrato pactuado, para o que extingue-se a cessão do direito.

Aumentar imagem

Modelo de Petição Ação de rescisão contratual de compra e venda defeito do produto - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Doc. 2966

Modelo onde requer rescisão com ressarcimento dos danos patrimoniais ou troca da mercadoria adquirida por outro da mesma marca e qualidade.

Aumentar imagem

Modelo de Termo de Distrato Contratual Padrão - Rescisão de Contrato para Produtos ou Serviços - Diversos Segmentos

Doc. 1273

Modelo que têm justo e acertado promover a resilição do Contrato, representado pelo instrumento particular, nos termos que se seguem.

Aumentar imagem

Modelo de Ação Rescisão contratual de compromisso de compra e venda por falta de pagamento cc reintegração de posse Novo CPC Lei 13.105.2015

Doc. 2760

Modelo onde pede aplicação da cláusula resolutiva do compromisso de compra e venda e de reintegração de imóvel, pelo atraso dos requeridos.

Aumentar imagem

Modelo de Ação de Rescisão de contrato de locação por descumprimento de cláusula contratual

Doc. 5081

Quando o locador não fornece as condições mínimas esperadas do imóvel, como, nesse caso, a ausência do Auto de Vistoria.