Modelo de Petição Cumprimento de Oferta Combinado com Reparação de Danos Portabilidade

Doc. 6118

Aumentar imagem

Requer que seja cumprida e concretizada a promoção oferecida pela Empresa de telefonia. CONFIRA!

Download do modelo102 pessoas baixaram este modelo

Modelos semelhantes

Aumentar imagem

Modelo de Termo de Ação de Obrigação de Fazer Cumprimento de Oferta Promocional Combinada com Danos Morais

Doc. 6176

Autor quer que a ré seja obrigada a cumprir forçadamente a oferta de entregar o item em promoção. CONFIRA!

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Termo de Ação de Obtenção de Concessão de Auxílio Emergencial Negado Combinado com Danos Morais - COVID 19

Doc. 6143

Autor pede indenização por ter sido negado auxilio emergencial para ele, sendo que estava dentro nas normas. CONFIRA!

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Ação de reparação de danos materiais cc danos morais

Doc. 5896

Requer a condenação a indenizar o Autor pelos danos sofridos, tendo em vista se tratar de atos lesivos aos direitos do consumidor. Energia elétrica.

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Petição Oferta de Pagamento em Cumprimento de Sentença

Doc. 3081

Modelo onde devedor oferta o pagamento em cumprimento de sentença que reconhece exigibilidade de obrigação de pagar a quantia certa - Cfe novo CPC

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Termo de Ação de Divórcio Litigioso Combinado com Guarda, Alimentos e Partilha de Bens

Doc. 6360

Se trata de alimentos provisórios pedidos por cônjuge, casado pelo regime de comunhão universal de bens - CONFIRA!

Detalhes Baixar Modelo

Assinatura Digital de documentos

Conheça o novo serviço de assinatura digital que a Administre Fácil preparou para você.

Além do alto grau de segurança, o principal benefício da assinatura digital é a eliminação do processo manual de coleta de firmas, das remessas físicas de documentos, do reconhecimento de firmas e da gestão de documentos físicos (armazenamento e descarte)

Conheça a assinatura digital de documentos

Cotação em Menos de 2 Minutos - Cote com mais de 25 Seguradoras

Faça sua cotação online aqui

Por que ser nosso Cliente?

Documentos e Planilhas Prontas para Uso.
Editáveis e muito bem elaboradas.
Você solicita, nós temos ou fazemos o Documento ou Planilha que você precisa.

Conheçer os planos

Destaques

Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).