Modelo de Contrato de Constituição de Franquia e Licenciamento

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Modelo de Contrato de representação artística e licenciamento de direitos de imagem e áudio

Doc. 8647

Termos e condições para a representação artística e a exploração comercial da imagem e áudios visuais do Artista para fins lucrativos.

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Modelo de Petição Mandado de Segurança Contra Decisão que Negou o Licenciamento de Veículo

Doc. 3130

Modelo onde requerente pede ao juiz que suspenda o impedimento à concessão do licenciamento de seu veículo, incluindo-se o pedido de liminar - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Requerimento de Licenciamento na OAB

Doc. 4252

Modelo onde, nos termos do artigo 12, inciso I, da Lei nº 8.906/94, pede licenciamento por motivo justificado - Cfe novo CPC

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Modelo de Defesa Prévia de Alegação de não cumprimento das fases do Licenciamento Ambiental

Doc. 8815

Defender e comprova a regularidade do processo de licenciamento ambiental conduzido pela Usina de Asfalto perante um órgão regulador.

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Modelo de Contrato de Franquia - Padrão - Franqueado e Franqueadora

Doc. 447

Modelo que tem como objeto a concessão feita do direito de comercialização dos seguintes produtos / serviços:(Nome dos produtos / serviços).