Modelo de Contrato de Comodato

Doc. 5714

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O presente, tem como Objeto, o imóvel de propriedade do COMODANTE - CONFIRA!

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Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
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Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
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