Modelo de Requerimento - Ligação de Esgoto

Doc. 570

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Modelo requer a V. Sª. as necessárias providencias para a ligação da rede de esgoto, para a sua residência.

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Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
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Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
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Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
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Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
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