Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Marcenaria

Doc. 4326

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Modelo onde marceneiro é contratado por pessoa física para realizar a confecção e instalação de móveis em residência.

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Eder Gesiel da Silva

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Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
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Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
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Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
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Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
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