Modelo de Petição Representação - Modelo Genérico- Artigo 24 do CPP

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Modelo de Rescisão Distrato do Contrato de Representação Sub-Representação Comercial

Doc. 2899

Modelo onde resolvem as partes rescindir, como de fato rescindido encontra-se, o Contrato Verbal de Representação Comercial e Sub-representação.

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Modelo de Petição Habeas Corpus Modelo Genérico com Pedido de Liminar

Doc. 6411

Requer que seja, revogado o regime inicial de cumprimento da pena do fechado e mantido como regime inicial - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Impugnação à Contestação sob Alegação de Inexistência de Pedido Genérico

Doc. 10569

Sustenta o Requerido, em preliminar, a inépcia da inicial sob o entendimento de que o pedido formulado pelos Autores é genérico - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Pobreza para Diversos Serviços e Assuntos - Genérico

Doc. 2308

Modelo onde possui um campo onde você deverá preencher com o nome do serviço pretendido, sendo assim um modelo bem versátil.

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Modelo de Contrato De Sociedade Genérico

Doc. 5704

Mantiveram a sociedade comercial por cotas de responsabilidade limitada - CONFIRA!