Modelo de Petição Tutela - Escusa - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

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Modelo de Petição Escusa à Nomeação de Perito - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3198

Modelo onde perito nomeado para atuar nos autos requer escusa à nomeação, por se encontrar impedido.

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Modelo de Petição Escusa de Testemunha - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 4030

Modelo onde, em virtude do que dispõe o artigo 457, parágrafo 3º, do CPC, testemunha requer ao juiz que a escuse de depor.

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Modelo de Petição Contrarrazões - Escusa Absolutória - ECA

Doc. 4018

Modelo onde apelado apresenta contrafé requerendo a manutenção de sentença absolutória, fundada em escusa absolutória - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Escusa do Perito sob Alegação de Motivo Legítimo

Doc. 7489

Vem, respeitosamente escusar-se do honroso encargo por motivo de saúde - CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária com Pedido de Tutela Provisória - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3882

Modelo onde requerente deseja que seja desobrigada de recolher tributo majorado em desrespeito aos princípios da legalidade e anterioridade.